No Brasil, uma mulher é estuprada a cada três horas

Os dados não param de crescer mas, infelizmente, muitas mulheres ainda não denunciam os seus agressores por medo ou vergonha já que muitos casos de estupro acontecem dentro da própria casa.

O Superior Tribunal de Justiça, entretanto, enfatiza a importância do testemunho e da palavra da vítima para aumentar a eficácia da punição contra o agressor. Como a maioria das vezes o estupro é um crime sem testemunha, a palavra da vítima é a principal prova do que aconteceu.

A estatística divulgada pelo Governo Federal é alarmante principalmente por englobar apenas as vozes das mulheres que conseguiram denunciar. No Distrito Federal, por exemplo, 80% dos estupros acontecem dentro da casa da vítima – este estudo foi realizado em fevereiro de 2013 pela Secretaria de Segurança Pública do DF.

Outra questão que impede a denúncia das mulheres é a sensação de culpa pregada pela sociedade. Recentemente, divulgamos o resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon que apresentou dados assustadores sobre abuso e violência sexual nas universidades.

Muitas das alunas abusadas não procuram ajuda pois sentem vergonha pelo estupro ter acontecido quando elas estavam embriagadas ou por terem dito sim inicialmente e só depois negado o ato. A maioria não percebe que o crime aconteceu e elas são as vítimas que precisam denunciar. 

Outras pesquisas realizadas fora do âmbito federal também apontam números assustadores: no final do ano passado, a Agência Patrícia Galvão divulgou um dossiê digital com informações e análises através de um banco de dados público. Neste estudo, foi concluído que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil.

A agência divulgou uma tabela com os principais dados coletados nos últimos anos:

Entendendo as possíveis formas de estupro

Apesar da população ainda ter inúmeras dúvidas sobre o assunto – como, por exemplo, o que caracteriza um estupro de vulnerável ou abuso sexual, a informação sobre esses crime está se espalhando com a ajuda da internet. Mas ainda há muito para ser feito.

Por exemplo: muitos homens não sabem que transar sóbrio com uma garota bastante embriagada pode, sim, ser considerado estupro de vulnerável – já que a condição se encaixa no delito previsto no artigo 217-A do Código Penal:

São elementos objetivos do tipo: “ter” (conseguir, alcançar) conjunção carnal (cópula entre pênis e vagina) ou “praticar” (realizar, executar) outro ato libidinoso (qualquer ação que objetive prazer sexual) (…) com alguém que não tenha o necessário (indispensável) discernimento (capacidade de distinção e conhecimento do que se passa, critério ou juízo) para a prática do ato sexual, assim como alguém que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência (força de oposição contra algo).

Por isso, além de educar a população sobre a violência contra a mulher, é preciso também educá-la sobre quais atos caracterizam um estupro – além das características principais que a maioria da população tem conhecimento.

Como denunciar

Para realizar a denúncia por telefone, a mulher pode ligar para o 180 – Central de Atendimento à Mulher. Esse serviço funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano e você não paga nada para realizar a ligação.

Se você conhece alguém que passou por isso, incentive-a a denunciar. Existem pessoas capacitadas para entender questões complexas de gênero e políticas públicas para as mulheres do outro lado da linha.

Além disso, é importante procurar uma delegacia – especialmente as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) – para realizar os exames necessários e obter atendimento médico, assistência psicológica e orientação jurídica.